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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 09:49
Apelação cível. Adequação necessária que se amolda ao caráter reparador, punitivo e pedagógico da responsabilidade civil.
Ação de indenização por dano moral. Representação contra policial. Ausência de qualquer elemento que dê sustentação aos fatos desabonadores alegados. Abalo à honra subjetiva e objetiva. Dever de indenizar inconteste.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10
Recurso ordinário. Dano moral.
Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:10
Indenização por danos morais. Inexistência de instalação sanitária no local de trabalho.
Agravamento das condições laborais já inóspitas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.
Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:56
A Neutralidade Permanente enquanto Limitação aos Direitos Fundamentais do Estado
O escopo do presente é analisar a neutralidade permanente enquanto limitação aos direitos fundamentais do Estado.
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